11/2015

OUVIDOR NAS SUBPREFEITURAS: projeto do vereador Rubens Calvo, que foi aprovado hoje, em 1º votação, da Câmara Municipal, exige um ouvidor para cada SUBPREFEITURA da cidade de São Paulo. Para Rubens Calvo, não são raras as vezes que os munícipes encontram dificuldades para se comunicar com os administradores públicos, sendo certo que as Ouvidorias Regionais serão um instrumento democrático para a participação dos munícipes nos problemas do bairro. Por causa do tamanho e dimensão da cidade de São Paulo é necessário este instrumento para dar voz ao cidadão. Confira íntegra e justificativa, como também outros porjetos no site http://www.camara.sp.gov.br/vereador/calvo/

11/2015

PROJETO CRIA DEZEMBRO VERMELHO PARA LEMBRAR ENFRENTAMENTO DO HIV/AIDS:PL do VEREADOR RUBENS CALVO prevê a criação do chamado Dezembro Vermelho, para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/aids, durante o mês de dezembro, na cidade de São Paulo. “Precisamos conscientizar a população para a devida prevenção da doença, que continua a crescer no Brasil, afirma Rubens Calvo, que também é médico. Entre as ações estão: a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a promoção de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas de mídia; e a realização de eventos. Tudo em parcerias entre o poder público e a sociedade civil.   Confira a íntegra e justificativa do porjeto no site  http://www.camara.sp.gov.br/vereador/calvo/

11/2015

INSTITUIÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO IDOSO NA CIDADE DE SÃO PAULO:  projeto é do vereador Rubens Calvo e prevê a criação da Instituição do Conselho do Idoso. Mesmo com a garantia Constitucional, não raro se vê negligências que têm como autores: a família, a sociedade e, sobretudo o Estado; neste, verifica-se sua negligência em razão da ausência de políticas públicas com o fim de coibir condutas desumanas. O projeto estabelece que também é papel do município zelar pela efetiva proteção integral dos direitos dos idosos. “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e DO PODER PÚBLICO assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”, afirma o vereador . Para ler a justificativa e a íntegra do projeto, acesse o site da Câmara http://www.camara.sp.gov.br/vereador/calvo/  e confira ainda outros projetos. 

 ISENÇÃO DE ISS ÀS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE QUE ATENDAM PREPONDERANTEMENTE PACIENTES DO SUS: Projeto do vereadorRubens Calvo pede a isenção para as clínicas de hemodiálise, que atendam na maioria, pacientes do Sistema Único de Saúde. O serviço de hemodiálise (a limpeza do sangue por aparelhos, quando os rins não funcionam), vive um colapso no Brasil, e doentes crônicos renais, que chegam a esse ponto por insuficiência de medidas preventivas, estão morrendo por causa do subfinanciamento ao serviço e da falta de medicamentos.

 ISENÇÃO DE ISS PARA ENTIDADES FILANTRÓPICAS: projeto do vereador Rubens calvo propõe isenção de ISS para determinados serviços prestados por entidades filantrópicas, casas de culto, organizações sociais, sem fins lucrativos, com vistas a angariar recursos para a manutenção e custeio de suas atividades fins. De acordo com o projeto, fica estabelecido que ficam isentos do pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, a partir de 29 de janeiro de 2016, os serviços relacionados a exploração de salões de festas, "stands", quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para realização de eventos ou negócios de qualquer natureza; guarda e estacionamento de veículos terrestres automotores, prestados por entidades filantrópicas, casas de culto, organizações sociais, sem fins lucrativos, com vistas a angariar recursos para a manutenção e custeio de suas atividades.

 Administração Pública Direta, ao contratar com a atividade privada a concessão dos serviços de transportes coletivos públicos, deverá priorizar,  a contratação ou manutenção daquela concessionária que ofereça aos passageiros com deficiência, maior número de veículos adaptados para o transporte desses passageiros.

Finalidade da inclusão do dia Municipal da SÍNDROME DE DOWN no calendário da cidade de São Paulo. PL 49/2015

Projeto de lei determina que prédios da Administração Pública tenham sistema para captar água das chuvas

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROPOSIÇÃO QUE TORNA: "OBRIGATÓRIO DISPOR NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBSERVADOR ESPECIALISTA NO COMPORTAMENTO DOS ALUNOS"; PARA A IDENTIFICAÇÃO DOS INDICADORES FÍSICOS E COMPORTAMENTAIS DE ABUSO SEXUAL, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E MAUS TRATOS SOFRIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DELEGADA, DE QUE TRATA A LEI 14.977, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009, COM FIM DE ABARCAR OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA "GCM" NO DESEMPENHO DAQUELA ATIVIDADE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, "A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESCLARECER AS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DA INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GESTAÇÃO (ABORTO) NO CASO DE GRAVIDEZ RESULTANTE DE ESTUPRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS